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6.8. A REVOLUÇÃO DE 1930

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DISSIDÊNCIA EM SP: O PRP (partido hegemônico de SP) enfrenta dissidência importante, que era o Partido Democrático (PD, o qual não foi um partido efêmero e teve pretensão de se tornar um partido nacional).
O PD apoia um candidato de oposição ao candidato indicado por Washington Luís como o seu sucessor.
PRP (Júlio Prestes) X PD + PRR (Vargas) + PRM (João Pessoa)
ALIANÇA LIBERAL: PD+ PRR (Vargas)+ PRM (João Pessoa); Aliança como plataforma contra o continuísmo.
* Programa difuso, defendia diversificação agrícola (não apenas café), anistia (busca apoio do tenentismo); voto secreto; moralização da política.
*ANTECEDENTES: Rodrigues Alves não deu apoio do governo federal ao Convênio de Taubaté; o governo seguinte de Afonso pena (PRM) deu o aval. Washington Luís assim decidiu indicar um candidato paulista pois não queria abrir mão do controle sobre a política econômica (havia o risco de um mineiro, se eleito, romper com essa política econômica).
A consequência disso é que o PRM/MG se tornou dissidente, saindo da aliança com o PRP/SP (Pacto de Ouro Fino não é renovado), e se junta à Aliança Liberal (PRM não lança seu candidato como cabeça pois era arriscado).
A Aliança Liberal se opõe ao candidato do PRP/SP (Júlio Prestes), o candidato da continuidade, indicado por Washington Luís (desejava manter a política econômica). Um governo Júlio Prestes seria a continuidade de um sistema em crise, representaria a hegemonia das oligarquias cafeeiras paulistas, seria a continuidade de um governo econômico da austeridade e de um governo federal que não considera que a defesa do café deveria ser uma política do governo federal (e que cada estado deveria cuidar disso).
Essa dissidência oligárquica é muito mais forte do que qualquer outra dissidência, visto que a aliança liberal conta com MG e RS (2º e 3º maiores estados).
CARLOS PRESTES E O MANIFESTO DA NAÇÃO: A aliança liberal tenta atrair o líder da coluna prestes, Luís Carlos Prestes; Prestes recusa convite para apoiar Aliança invocando argumentos Marxistas e lançando Manifesto da Nação (manifesto contra AL, defende ataque ao latifúndio e imperialismo; revolução apenas ocorreria com operários e camponeses). A Aliança Liberal, então recorre a outros tenentes para tentar reduzir a importância dessa declaração de Prestes. Destaque para a figura de Juarez Távora, o qual passa a apoiar a aliança liberal e rebate os comentários de Prestes.
TENENTISMO FRAGMENTADO: Nesse momento, o "movimento tenentista" não existia mais como movimento, e estava fragmentado, de forma que parte dos tenentes apoiava a aliança liberal e outra parte dos tenentes não apoiava a aliança liberal.
VITÓRIA DO PRP: Vitória eleitoral (com fraudes, voto de cabresto) foi de Júlio Prestes (PRP/SP indicado por Washington Luís) e venceu o modelo da continuidade.
PACTO DO HOTEL GLÓRIA: A princípio, os oligarcas aceitam a derrota na urna, cumprindo o Pacto do Hotel Glória (acordo entre Washington Luís e Aliança Liberal, segundo o qual os perdedores apoiariam os vencedores).
ASSASSINATO DE JP: entre eleição e posse, João Pessoa (vice da Chapa da Aliança Liberal) foi assassinado. A imprensa dá grande destaque ao episódio, indicando que seria evidência de que o modelo de continuidade era violento e autoritário.Na verdade, João Pessoa foi assassinado em razão de questões pessoais e políticas locais, e não tinham relações com a eleição presidencial de 1930. Contudo, a imprensa retratou o episódio como se fosse uma questão política, o que fez com que a Aliança Liberal ficasse mais sugestiva a recomendação de tenentes de rejeitar os resultados da eleição de 1930 (anteriormente, as oligarquias aceitavam os resultados das eleições, mesmo fraudadas, mas neste momento, a reação das oligarquias é diferente em vista do apoio dos tenentes).
REAÇÃO DOS TENENTES: Tenentes mobilizam uma reação armada (superação da hesitação inicial das oligarquias dissidentes). Tese de Zé Murilo de Carvalho (deve-se compreender tenentismo a partir da história do exército; os tentenes são os subversivos que desejam anistia e adeptos ao modelo de soldado cidadão; os tenentes foram reprimidos pelos 'jovens turcos' adeptos do modelo de soldado profissional preocupados com segurança nacional e defensores da hierarquia). Enquanto os tenentes desejavam anistia, os "jovens turcos" subiam na carreira, alcançando os postos mais altos da hierarquia militar. Assim, do ponto de vista do alto oficialato das forças armadas, não se trata de legitimar um regime que estava em crise (de Júlio Prestes), mas de evitar urgentemente que os tenentes tomassem o poder (o que significaria uma grande ameaça à hierarquia - os tenentes, se assumissem o governo, desafiariam a noção de hierarquia). Assim, quando o alto oficialato das forças armadas percebe essa ameaça, o alto oficialato decide agir.
ALTO OFICIALATO: Assim, foi o alto oficialato das forças armadas que realizou a revolução de 30 (preventivamente a um possível movimento dos tenentes).
PAPEL DO OPERARIADO: o operariado brasileiro era fraco e bem pouco presente de modo organizado fora dos grandes centros e, principalmente, por isso não teve papel protagonista nos eventos de outubro de 1930. Em Outubro, o alto oficialato, derruba o governo Washington Luís, prendem o Presidente e o enviam para o exílio.
3 de outubro de 1930: aniversário da revolução (alto oficialato derruba o governo Washington Luís).
TRIUNVIRATO: No primeiro mês, após a revolução de outubro, 3 oficiais das forças armadas governavam o país, compondo um "triunvirato" (e não Vargas).
3 de novembro de 1930: Getúlio Vargas amarra seus cavalos no obelisco.
SOLDADO PROFISSIONAL -> SOLDADO CORPORAÇÃO: Mudança no paradigma de soldado profissional, e adoção do modelo de "soldado corporação".
*Soldado profissional: Prezam pela hierarquia; Condenam participação militar na política; acabam intervindo na política.
*Soldado corporação: Admitem intervenção militar na política desde que:
PONTUAL; Para garantir ORDEM e CONSTITUIÇÃO; Feita pela CORPORAÇÃO em seu conjunto; Sem ameaça à HIERARQUIA MILITAR.
A ANISTIA E A CRISE DOS RABANETES E PICOLÉS: Ao assumir o poder, Vargas tinha compromisso com os tenentes, e decretou anistia dos tenentes (gerando crise nas forças armadas, visto que a medida causou grande insatisfação dos "jovens turcos"). Designação atribuída em 1932 a dois grupos de primeiros-tenentes do Exército que se encontravam em conflito.
Após a vitória da Revolução de 1930, os antigos cadetes que haviam participado da revolta da Escola Militar do Realengo em 5 de julho de 1922 e em conseqüência haviam sido expulsos do Exército foram anistiados. O ministro da Guerra, general José Fernandes Leite de Castro, mandou então reintegrá-los no posto de primeiro-tenente, que lhes caberia por antigüidade caso houvessem seguido normalmente seu curso na Escola Militar. Contra essa decisão se colocaram os primeiros-tenentes de turmas posteriores a 1922, que haviam participado da Revolução de 1930 e se consideraram prejudicados na medida em que os cadetes de 1922 iriam disputar suas vagas nas futuras promoções.
PICOLÉS: A designação de "picolés" foi atribuída aos revolucionários de 1922 porque estes, em sua maioria, se tinham mostrado "frios" em face dos movimentos posteriores que culminaram na Revolução de 1930. A designação de "picolés" foi atribuída aos revolucionários de 1922 porque estes, em sua maioria, se tinham mostrado "frios" em face dos movimentos posteriores que culminaram na Revolução de 1930.
RABANETES: Os "rabanetes", ou seja, os tenentes que haviam participado da revolução vitoriosa de 1930, foram assim designados porque eram considerados pelos "picolés" como "vermelhos" por fora e "brancos" por dentro. Os "rabanetes", ou seja, os tenentes que haviam participado da revolução vitoriosa de 1930, foram assim designados porque eram considerados pelos "picolés" como "vermelhos" por fora e "brancos" por dentro.
Os "rabanetes", descontentes com a decisão do ministro da Guerra, endereçaram-lhe um telegrama de protesto. Considerando essa atitude como um ato de indisciplina, em maio de 1932 o ministro aplicou-lhes uma punição disciplinar. Nesse momento, em todas as guarnições do país, os tenentes — inclusive os "picolés" — se solidarizaram com os punidos. Devido a esses fatos, o comandante da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro), general João Gomes, até então amigo do general Leite de Castro, indispôs-se com o ministro. O general Pedro Aurélio de Góis Monteiro, comandante da 2ª Região Militar (São Paulo), renunciou ao cargo devido à evolução dos acontecimentos no Rio, já que o conflito que se estabelecera anulava seus esforços de pacificação junto aos paulistas. Em seguida, Góis Monteiro assumiu o comando da 1ª Região Militar, onde passou a desenvolver esforços no sentido de garantir a ordem e desfazer a crise.
O conflito foi finalmente solucionado com a criação de quadros paralelos para os "picolés" cujas promoções por antigüidade se fariam sem preencher vagas e, portanto, sem prejudicar seus camaradas "rabanetes".
Os marxistas consideram que se não há nenhuma classe que consegue assumir a hegemonia e controlar o processo político, há um Estado de Compromisso.
ESTADO DE COMPROMISSO: Estado no qual várias classes ou frações de classe, juntas, em maior ou menor grau, estão concorrendo para governar o país. É ao mesmo tempo o governo de várias classes e de nenhuma delas.
mbora haja uma certa "autonomização do Executivo", a qual é relativa, uma vez que, por não estar vinculado a uma classe específica, o Executivo precisa de todas as classes que fazem parte do compromisso para conseguir governar (e não pode romper com uma das classes, pois as outras classes não seriam suficientes para garantir sua governabilidade).
Há assim, um Estado de contemporização/de mediação e de compromisso, que não pode abrir mão das oligarquias dissidentes.
ESTADO DE INTOCABILIDADE SAGRADA DAS RELAÇÕES SOCIAIS DO CAMPO (Não se podia mexer nas relações trabalhistas do campo pois afetariam oligarcas/coroneis).
Compromisso de diversos grupos sociais, e Vargas para contrabalançar a força relativamente maior das oligarquias dissidentes, procura o apoio de outros grupos.
Oligarquias dissidentes;
Tenentes (não era classe, mas era grupo importante);
Alto oficialato das forças armadas;
Parcela do movimento operário;
Parcela da burguesia nacional;
A oligarquia cafeeira de SP estava contra Vargas e não fazia parte desse compromisso de poder.
INSTABILIDADE: Na heterogeneidade das forças que compunham o movimento revolucionário de outubro reside parte significativa da explicação da instabilidade do Governo Provisório.
(1.) TENENTES/JACOBINOS; grupo forte, radical e revolucionário; jacobinos de 1930; legado de lutas heróicas nos anos 20; apoio da elite civil com Clube 3 de Outubro (institucionalizaram-se); agenda não muito definida; pensamento nacionalista autoritário; defensor do intervencionismo.
(2.) ALTO OFICIALATO: Alta cúpula militar; grupo mais perigoso; desfechara o golpe;
(3.) GIRONDINOS: pletora heterogênea de elites (elites tradicionais como PRP; elites locais como PDF; gaúchos); se oposuram conjunturalmente à velha ordem e não estruturalmente).
Não havia uma Constituição (a CF/91 é rasgada e não havia CF substituta), e Vargas governa por meio de Decretos-Lei.
Por meio de tais decretos, Vargas promove uma certa revogação da Constituição de 1891.
(i.) Fim do federalismo e nomeação de interventores;
(ii.) Criação do Ministério da Revolução (Lei de sindicalização e imposto sindical).
(iii.) Intervencionismo econômico (defesa do café controlada por burocratas e proteção do conjunto da produção agrícola além do café).

(I.) FIM DO FEDERALISMO E NOMEAÇÃO DE INTERVENTORES: Elemento central da CF/91 era o federalismo. Vargas promove o fim do federalismo, destituindo governadores dos estados e nomeando interventores em cada estado (via de regra, tenentes). Principal rival de Vargas era oligarquias, Vargas coloca tenentes nos governos estaduais para enfraquecer oligarquias dominantes; o que acaba gerando oposição a Vargas em vários estados (incluindo RS).
*Esse "xadrez entre os grupos sociais" faz com que os tenentes se tornem uma ameaça maior, após o enfraquecimento da oligarquia, e Vargas usa outro grupo para enfraquecer o grupo dos tenentes para se fortalercer.
*Tenentes tentam se tornar movimento coeso; se organizam politicamente no Clube de 3 de Outubro (líder Pedro Ernesto); tenentes se tornam ameaça ao buscar articulação política;
*Vargas tenta controlar os interventores e cria Código dos Interventores, os Congressos dos Interventores, e nomeia um interventor para vigiar todos os interventores (figura chamada de "Vice-Rei do Norte", Juarez Távora). Objetivo era que tenentes executassem rigorosamente agenda do executivo central.
*Em determinado momento, Vargas intervém para controlar os tenentes e se vira contra o Clube 3 de Outubro (usa Góis de Monteiro, típico soldado corporação para desbancar liderança e implodir o Clube) -> Vargas usa alto oficialato para enfraquecer tenentes. O alto oficialato se torna mais forte do que Vargas e consegue derrubá-lo em 1945.

(II.) CRIAÇÃO DO MINISTÉRIO DA REVOLUÇÃO/MINISTÉRIO DO TRABALHO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO: Objetivo (consolidar mudanças propostas pela Revolução; tratar de questões sociais como casos de política e não de polícia); trata de questões sobretudo urbanas; apresenta rol de direitos trabalhistas (o acesso a esses direitos era vinculado a condições como carteira assinada e sindicato único).
(A.) 1931: INSTITUIÇÃO DA LEI DE SINDICALIZAÇÃO: unicidade sindical (sindicato único por categoria na base territorial); tutela estatal (Ministério do T. autoriza o único sindicato por base territorial).
(B.) INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL: contribuição compulsória que todos os trabalhadores de um setor econômico deveriam pagar, participando de sindicatos ou não.
Tendências nos movimentos operários: (i.) Sindicalismo revolucionário (comunismo; anarco sindicalismo); (ii.) sindicalismo reformista (aceitava tutela estatal; contra greves); sindicalismo pelego (atua na (B.) INSTITUIÇÃO DO IMPOSTO SINDICAL: contribuição compulsória que todos os trabalhadores de um setor econômico deveriam pagar, participando de sindicatos ou não.conciliação).


(III.) INTERVENCIONISMO ECONÔMICO: governo adota postura intervencionista em setores chave da economia.
(1.) GOVERNO NACIONAL DO CAFÉ (contava com representantes da cafeicultura e burocratas do governo).
(2.) DEPARTAMENTO NACIONAL DO CAFÉ: Governo Nacional do Café é convertido em Departamento Nacional do Café em 1933; apenas burocratas.
Observa-se que ainda há valorização do café e queima de café, mas na escala e tempo que o governo determina, inaugurando intervenção estatal de um tipo novo. O Estado não abandona a cafeicultura, mas promove mudanças fortes no setor.
DEMAIS SETORES DA AGRICULTURA: órgãos e institutos que defendem outros produtos, cumprindo agenda da Aliança Liberal pois a diversificação da pauta era importante para economia nacional (Ex. Instituto do Açúcar e do Álcool).
O Estado estava intervindo em setores de grande importância para as oligarquias, o que gerou atrito entre Vargas e sua base de apoio (alguns setores oligárquicos não concordam mais com todas as medidas de Vargas).
RS é 1o estado que rompe com Vargas; demissão coletiva dos ministros gaúchos.
MG: liderança de Antônio Carlos; afastamento relativo e disconrdância; em vias de romper com Vargas.
SP: grande resistência ao interventor nomeado por Vargas; Frente Única contra Vargas (quase todos setores da população apoiavam FU, com exceção de parcela do movi operário/sindicalistas revolucionários). FU contava com PRP, PD, industriais, cafeicultores, movimento operário quase todo e classes médias urbanas.
A Frente Única de SP consegue o apoio do Mato Grosso (importância estratégica, visto que estava na fronteira) e tenta conseguir o apoio de MG e do RS (MG estava em vias de romper com Vargas e RS já havia rompido com Vargas). Contudo, a Frente Única não consegue o apoio de MG e RS.
Além da força pública e de setores da economia dominante, a sociedade civil também se organiza para financiar essa luta: o MMDC (movimento mais destacado, movimento paulista que têm origem em conflito entre tenentes e estudantes de direito em SP: tenentes interrompem formatura em Faculdade, com a morte de 5 estudantes) arrecada ouro. Isso leva à Revolução Constitucionalista, que pretendia o fim da ditadura; nomeação de interventor civil e paulista; e a constitucionalização do país. Vargas consegue se desvencilhar dessa situação e evitar que MG e RS apoiassem SP e MT.