PENAS

SURSIS PENAL é aplicável a qualquer crime com PPL > 2 ANOS
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SURSIS PENAL é aplicável a qualquer crime com PPL > 2 ANOS
ERRADO

Existe um rol aos quais não é aplicado
E a PPL é ATÉ 2 anos
O SURSIS PENAL É APLICÁVEL POR:

2 a 6
2 a 8
2 a 10 anos?
2 a 6
Crimes aos quais o SURSIS P. não é aplicável:

INSUBORDINAÇÃO
DESERÇÃO
RECEITA ILEGAL
Cr militares em tempo de GUERRA
DESPOJAMENTO DESPREZÍVEL
V. contra SUPERIOR
ATO LIBIDINOSO
ESTUPRO/ ATENTADO AO PUDOR
ERRADO

ESTUPRO e AVP - NÃO ESTÃO NA LISTA
Salvo disposição em contrário, em regra, os crimes praticas em tempo de guerra terão as MESMAS penas cominadas para o tempo de paz, ACRESCIDA de 1/3
CERTO
a pena de IMPEDIMENTO é aplicável somente no crime de?
INSUBORDINAÇÃO (civil)
Caso a pena de morte seja imposta em zona de operações de
guerra, só poderá ser executada após comunicação da sentença
definitiva ao Presidente da República, podendo ser executada
após 7 dias de tal comunicação.
Errado

Nesse caso é imediatamente executada
Critérios p/ execução da pena de morte
COMUNICAÇÃO ao PR (Pode conceder Graça)

Se não, após 7 dias da COMUNICAÇÃO
Quando o exigir o interesse da ordem e da disciplina militares,
em situação de operação militar, a pena de morte pode ser
imediatamente executada.
ERRADO
Operação militar não é considerada situação de
guerra declarada
Em caso de PPL de ATÉ 2 ANOS, a pena será convertida em PRISÃO, SE NÃO COUBER SURSIS.

Nesse caso, se for PRAÇA, será cumprido em _______, e se for OFICIAL será em ________


a) RECINTO, ESTAB. MILITAR

b) ESTAB. MILITAR, RECINTO
B
Se a PPL for por + 2 anos, será cumprida em penitenciária militar e na falta dessa em:

a) Recinto militar
b) Estabelecimento civil
B

Não será convertida em prisão


CIVIL: Cumpre em estabelec. COMUM (INDP. da QTDADE)
EXCETO: tempo de guerra
Penas acessórias que não precisam estar expostas na sentençaPerda do posto/ patente (oficial) Perda da função púb (civil/ militar inativo) Suspensão dos Dtos políticosRevogação do SURSIS PENALCondenação por sentença irrecorrível (JM ou J. comum ) Contravenção penal (má índole) Não efetua reparação do dano (injustiifcadamente) Sendo militar (infração grave)Livramento Condicional é um incidente de execuçãoCerto É uma CONVERSÃOExílio local e Proibição de frequentar determinados lugares é pelo período de PM ______ ano (s) (1) (2) (3)1 anoA respeito da pena principal de reforma, o Código Penal Militar prevê que ela sujeita o condenado à situação de inatividade, não podendo perceber mais de um 25 avos do soldo, por ano de serviço, nem receber importância superior à do soldo.cERTO INATIVIDADE COMPULSÓRIAA pena de impedimento consiste na AGREGAÇÃO, AFASTAMENTO e LICENCIAMENTO TEMPORÁRIOerrado essa é a SUSPENSÃO DO EX. DO POSTO DELITOS ESPECÍFICOS: Comércio por oficial Ordem arbitrária de invasãoCRIMES ANISTIADOS NÃO SÃO CONSIDERADOS P/ REINCIDêNCIACERTOA pena de INDIGNIDADE para o oficialato será aplica ao oficial que cometeu falsidade documental independentemente da pena lrevistacerto. É um dos crimes previstoCovardia Traição Espionagem pena de?INDIGINIDADE P/ OF.As MS equiparam-se às penas pela natureza Reteibutiva-PreventivaErrado MS: somente preventiva