Crimes contra a PESSOA

O crime de genocídio consiste em matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente à determinada raça, com o fim de impor terror aos sobreviventes.

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O crime de genocídio consiste em matar membros de um grupo nacional, étnico, religioso ou pertencente à determinada raça, com o fim de impor terror aos sobreviventes.

ERRADO

com o fim de destruição total ou parcial desse grupo:

o crime que admite, no mesmo artigo, a modalidade dolosa e preterdolosa é:

( ) Lesão corporal (art. 209 do CPM)

(GRAVE/GRAVÍSSIMO)

Violação de recato somente se configura se praticado por MIL. ATIVA contra M. ATIVA

Praticar ato libidinoso em LUGAR S. ADM MILITAR

Um crime contra a vida de um civil praticado por policial militar de serviço, dentro de uma Base de Policiamento da Polícia Militar, é uma conduta classificada como Crime Militar, porém será de competência da justiça comum.

ERRADO

Não deixa explícito se é DOLOSO ou não.
Apenas se for DOLOSO= T. JÚRI (J. comum)
Se for CULPOSO= (J. MILITAR)

Todos os crimes sexuais atentam contra a liberdade sexual da vítima, por violarem o direito desta de dispor do próprio corpo e de escolher livremente seus parceiros.

Nem todo. Na verdade, pode-se, inclusive, restringir tal liberdade ao ponto de torna-la crime. Por exemplo, do crime de pederastia, posto que a liberdade de se praticar ato libidinoso se limita nas dependências da administração militar.

No crime de ameaça, só haverá caracterização de delito militar se a motivação da ameaça decorrer de razões referentes a serviço de natureza militar.

errado

Se tiver: > PENA

Em relação dos crimes sexuais que evolvam menores, o CPM segue idêntico preceito do CP, considerando haver presunção absoluta de violência - iuris et iure -, se a vítima não for maior de quatorze anos, ainda que tenha consentido com a prática do ato sexual.

ERRADO

Diferentemente do CP, o CPM não traz a tipicidade do crime de estupro de vulnerável. Naquele, a violência é presumidamente absoluta, ainda que haja consentimento. No CPM não há tal previsão

Compete à Justiça Comum processar e julgar militar por crime de abuso de autoridade, ainda que praticado em serviço.

CERTO
SÚMULA (STJ)

A pena em abstrato para o crime militar de estupro é mais leve que o crime de estupro previsto no Código Penal comum.